Dos 186 municípios em situação de emergência da Bahia, 45 estão na lista do PAC II, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para serem contemplados com retroescavadeiras. Contudo apenas 12 estão agendados pelo MDA para receber ainda este mês. Com o intuito de agilizar a entrega das máquinas para os outros 33 municípios e garantir o mesmo benefício para os outros 141, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, juntamente com uma comitiva de prefeitos, reuniu-se, na tarde da terça-feira (03), com Márcia Quadrado, diretora executiva do MDA.
"Temos muitos pedidos emergenciais e estruturantes para combater os efeitos da seca. Mas, é unânime entre os prefeitos a necessidade por maquinário para limpeza das aguadas, barragens, açudes e escavação de poços. Precisamos que o MDA libere estas máquinas com a maior agilidade possível", afirma o prefeito Luiz Caetano. A outra pauta defendida foi a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares e a liberação imediata do seguro-safra.
Líder da bancada dos deputados, o deputado federal Nelson Pelegrino corrigiu que, "53 municípios que estão em emergência já conseguiram as máquinas, as outras podem vir da emenda parlamentar de bancada. Um total de R$ 25 milhões que podem comprar quase 60 máquinas. O complemento do dinheiro para compra do restante das máquinas resultaria de uma articulação da bancada com a Presidência e o MDA para liberação de empenho".
Segundo-tesoureiro da UPB, o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, salientou que, "o MDA poderia agilizar também a liberação de algumas emendas dos municípios que estão em situação de emergência, pois muitas delas ajudariam com recursos que poderiam ser utilizados também no combate à seca".
Sobre as emendas o deputado federal Valmir Assunção acrescentou que, "precisamos de pressão política aqui em Brasília para garantir a liberação de crédito emergencial pela Presidência. Se não for assim, de nada adiantará as emendas individuais dos deputados".
Em resposta as demandas apresentadas pelos prefeitos, a diretora executiva do MDA, Márcia Quadrado, informou que, "referente à disponibilização das máquinas não podemos redimensionar os destinatários, pois é resultado de um processo seletivo de 2010. A saída está na emenda da bancada que destina R$ 25 milhões para isso".
Referente à prorrogação das dívidas da agricultura familiar, Márcia Quadrado informou que, "recepcionamos uma proposta do governo do estado nesse sentido. Estamos em análise na área de crédito, mas ainda é uma proposição que precisamos tratar no governo. Depois da análise, faremos um diagnóstico sobre os números de agricultores nessa situação e o número de parcelas a vencer. Depois encaminharemos ao Ministério da Fazenda".
No tangente ao garantia-safra, a diretora executiva do MDA informou que, "desde de 2011 estamos trabalhando para agilizar estes recursos com agilidade. Só precisamos que os municípios cumpram com os pré-requisitos burocráticos e de comprovação da necessidade dessa antecipação para que agilizemos os processos".
Participaram da reunião no MDA cerca de 60 prefeitos, os deputados federais, Daniel Almeida, Valmir Assunção, Josias Gomes e Nelson Pelegrino, e alguns assessores de outros deputados baianos.
Municípios baianos podem suspender aulas por causa da seca
A situação da seca que atinge mais de dois milhões de habitantes baianos, destruindo lavouras e pastagens, matando animais de sede e fome, derrubando a economia no interior baiano, levando 186 municípios a decretarem situação de emergência, pode trazer mais prejuízos à população. Isso porque alguns municípios já anunciaram que podem suspender as aulas e até mesmo serviços na área de saúde. Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília, os prefeitos alertaram para a gravidade futura da seca.
Preocupado com a situação, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, alerta que, "a seca está apenas começando e já estamos nessa situação. A União não pode esperar que o caso se agrave para dar celeridade as nossas demandas. Escolas, postos de saúde e até outros serviços podem parar nos municípios. Isso será o caos".
Segundo-secretário da UPB, o prefeito de Maracás, Nelson Portela, testemunhou que, "administro um município dentro da área da seca. Está cada vez mais difícil. Alguns municípios suspenderão as aulas a partir da semana que vem por falta de água. Se não forem tomadas medidas emergenciais, alguns prefeitos correm o risco de parar além da educação, os serviços da saúde também".
O prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, fez um alerta estarrecedor. "É importante destacar que estamos apenas no começo da seca. Passou o período chuvoso e não choveu. E a previsão agora é de que só deve chover em outubro ou novembro. Desde de 1942 que a Bahia não vê uma seca como essa. Então se não tivermos respostas da União e do Estado com recursos e ações imediatas, vejo que os municípios não pararão apenas a educação e alguns serviços da saúde, mas tudo irá parar".
O deputado Josias Gomes destacou que, "esse problema tem que ser remetido à Presidência da República para formação de uma comissão para tratar a seca como tratamos de outros temas de calamidade pública no país. Os membros dessa comissão deveriam ir até o Nordeste analisar de perto essa situação. Do contrário, breve sairemos de situação de emergência para calamidade, com saques pelas cidades, retirantes nas estradas migrando para os grandes centros e paralização de todos os serviços públicos".
De acordo com deputado Valmir Assunção, a União precisa tratar a seca com a mesma intensidade com que trata calamidades causadas pelas chuvas. "O que buscamos agora é ampliar a atenção do MDA para todos esses 186 municípios. Quando acontece situação de emergência por causa de cheias e alagamentos a ação é imediata. Mas, quando acontece a questão da seca a ação é lenta. Mas, o prejuízo da seca é até maior do que qualquer calamidade por causa da chuva. Por isso buscamos a mesma agilidade no atendimento das demandas dos municípios baianos".
Prefeitos baianos são recebidos pelo ministro da Integração Nacional
Uma comitiva formada por mais de 60 prefeitos baianos, liderada pelo prefeito de Camaçari, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano, se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em Brasília, na terça-feira (03), para solicitar novas intervenções no ministério no combate aos efeitos da seca na Bahia.
Ao apresentar a pauta de demandas ao ministro, o prefeito Luiz Caetano foi incisivo ou afirmar que, "na semana passada o ministério liberou R$ 200 mil para cinco municípios baianos combaterem os efeitos da seca. O que todos aqui querem, primeiramente, é que este mesmo recurso seja destinado a todos em situação de emergência. Também precisamos de carros-pipa e de recursos para cestas básicas e perfuração de poços. A situação está tão complicada que a barragem de Miroró pode para o abastecimento de mais de 20 cidades a qualquer momento".
Em resposta as demandas dos prefeitos, o ministro Fernando Bezerra revelou que, "vamos conversar com a presidenta Dilma até quinta-feira solicitando a edição de uma nova medida provisória abrindo crédito extraordinário para fazer face à situação que se agrava no Nordeste. Acredito que a presidenta assina essa medida até o dia 23 de abril para que então possamos fazer uma séria de anúncios de obras e serviços para materializar os pedidos dos prefeitos".
Fernando Bezerra destacou que o governador Jaques Wagner já havia solicitado mais R$ 10 milhões ao Ministério para destinar aos municípios. "Em relação ao reforço nos recursos que anunciamos na semana passada na Bahia, o governador, vendo que esse recurso era pouco, sugeriu que consigamos mais R$ 10 milhões". Contudo o ministro pediu a compreensão dos prefeitos. "O que precisamos é evitar duplicidade de recursos para municípios, para evitar injustiças. Favorecendo demais a alguns e deixando outros de fora. Por isso precisamos de uma relação dos municípios para processar estes recursos diretamente para os mesmos ou enviamos para o governo do estado e este faz o repasse".
Para que o dinheiro seja enviado diretamente para os municípios, o ministro explicou que, "os recursos são repassados através da Defesa Civil. E estes são pagos através do cartão de pagamentos da Defesa Civil".
Para adquirir o cartão os prefeitos precisam enviar para as Câmaras Municipais um projeto de lei criando a Coordenação Municipal da Defesa Civil. EM seguida devem ir até a Receita Federal gerar um CNPJ próprio para a Defesa Civil. Com estes documentos em mãos poderá ir até o Banco do Brasil abrir a conta. Mais informações para obter o cartão estão no site do Ministério da Integração Nacional.
Comissão de prefeitos definirá critérios para repasse de verbas a municípios em estado de emergência
Durante a reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na noite da terça-feira (03), em Brasília, a caravana de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), atendendo ao pedido do ministro, criou uma comissão que se reunirá nesta quarta-feira mais uma vez com o ministro e representantes do governo da Bahia, para definir os critérios do repasse de recursos para os municípios atingidos pela seca.
"O ministro nos pediu critérios para que os recursos atendam de forma justa aos municípios, para que o que precisa mais não receba menos do que aquele que precisa menos e também evitar que uns recebam duas vezes e outros não. Com isso escolhemos uma comissão com prefeitos experientes, com presidentes de associações regionais e consórcios, para se reunirem com o ministro", afirmou o prefeito Luiz Caetano, presidente da UPB.
Como critério principal para definir o valor dos recursos para os municípios, os prefeitos foram unânimes no uso do cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Outra unanimidade entre os gestores é que a menor parcela seja de R$ 200 mil, uma vez que se for dividir R$ 10 milhões entre os 186 municípios, cada um receberá algo entorno de R$ 53 mil, valor descartado pelos prefeitos que alegam que dariam apenas para 30 dias de ações como pagamento de carros-pipa e maquinário para limpeza de aguadas, açudes e barragens.
Aproveitando a criação da comissão, o ministro Fernando Bezerra ressaltou que, "o combate à seca na Bahia não deve ser feito apenas por um ou dois Ministérios. Mas, deve ser encabeçado por todos os Ministérios, num trabalho interministerial. Só assim poderemos enfrentar os efeitos dessa que pode ser uma das maiores secas na história do Nordeste".
Prefeitos podem retornar à Brasília na terça para encontro com a presidenta Dilma Rousseff
Durante as reuniões ocorridas na última terça-feira (03) em Brasília, onde mais de 60 prefeitos representaram os 186 municípios em estado de emergência em reunião nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, o prefeito Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), acionou a bancada dos deputados baianos para que esta marque uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff na próxima terça-feira (10) para discutir um decreto presidencial com ações imediatas no combate à seca no Nordeste.
"Já fiz o pedido à bancada para agendar esta reunião com a presidenta Dilma e com a ministra Ideli Salvatti para debatermos medidas presidências para ajudar os prefeitos a combaterem os efeitos da seca", disse Luiz Caetano.
Líder da bancada dos deputados baianos no Congresso Nacional, o deputado federal, Nelson Pelegrino garantiu que, "toda a bancada se mobilizará em torno dessa audiência com a presidenta. O que não podemos é deixar os dias passarem sem uma medida emergencial, pois o povo baiano morre de sede".
André Damasceno
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