No últimos dias nossa reportagem vinha recebendo várias denuncias sobrea poluição visual em prças, calçadas, e veias públicas, com placas e cavaletes de candidatos das diversas esferas das eleições gerais desta ano, em locais públicos em Senhor do Bonfim.
Na manhã desta sexta-feira (29) o Juiz eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, Dr. Tardelli Cerqueira Boaventura, junto ao Promotor de justiça Dr. Ruy, e o Chefe do Cartório de Senhor do Bofim, Airton Leonor, estiveram autuando e recolhendo diversas placas de locais em que apresentavam incorreções de propaganda eleitoral, no centro da cidade.
Nós conversamos com o Juiz que disse, "a Lei eleitoral é bastante clara ao limitar a propaganda a quatro metros quadrados, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também já afixou entendimento de que não é permitido a colocação de placas ou cavaletes em sequência, por que isso ultrapassa o limite de quatro metros quadrados, ainda que de candidatos diferentes, visualizamos aqui onde começamos essa ação agora pela manhã, já passamos em dois locais recolhemos o número significativo de placas, algumas inclusive em situação bastante irregular, amarradas em postes, em árvores, estamos notificando os responsáveis pela coligação e fazendo o recolhimento das placas".
Ainda de acordo com o excelentíssimo Dr.Juiz Tardelli Cerqueira, nestas eleições é permitido que se propague em cavaletes, placas, em vias públicas desde que não atrapalhe o trânsito livre dos pedestres e também o trânsito de veículos, pois nas próximas isso não mais será permitido.
Além do recolhimento e retirada das placas a Justiça Eleitoral encaminhará ao Ministério Público, os autos de ocorrências e autuações, para que junto ao TRE seja feita abertura dos procedimentos para aplicação das multas.
Maravilha Notícias
Postado por Netto Maravilha em 29.8.14
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