Brasil: Câmara dos Deputados aprova MP da Seca em rápida votação

Depois de um acordo fechado entre o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários, os deputados aprovaram em votação relâmpago a medida provisória 565 de renegociação das dívidas dos produtores rurais, apelidada de MP da seca. Os ruralistas queriam alterar a proposta para ampliar os beneficiários, mas aceitaram deixar essa discussão para ser feita durante a votação da MP no Senado, na próxima semana. Pelo acordo, nesta quarta será votada a MP 569, com crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender às populações de municípios atingidos pela seca e por enchentes.
Além das MPs, serão votados dois projetos de lei. O que cria o sistema informatizado de dados de acompanhamento da execução penal, já aprovado pela Câmara, mas alterado pelo Senado. Está na pauta de quarta o projeto que acaba com a multa de 10% cobrada do empresário e destinada a um fundo em casos de demissão sem justa causa.
“Não há perda de recurso de indenização para o trabalhador. Esses 10% são destinados a um fundo que já perdeu a eficácia e que, agora, a Câmara está aliviando para o empresário”, disse o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).
Para a oposição aceitar a votação das MPs, ficou marcada para o dia 19 de setembro a votação do recurso apresentado pelo governo que suspendeu a tramitação do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por comissão especial, o projeto seguiria diretamente para o Senado, mas o governo apresentou um recurso para que a proposta seja votada no plenário da Câmara. Leia mais no www.politicalivre.com.br

TSE inicia campanha para estimular o voto em candidatos ficha limpa

A Justiça Eleitoral começou a divulgar hoje a campanha Voto Limpo, por meio de peças publicitárias no rádio e na televisão. As mensagens pretendem estimular os eleitores a participar do processo eleitoral e a escolher candidatos ficha limpa, ou seja, sem problemas na Justiça. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha é composta por cinco filmes e cinco peças de divulgação para rádio.
Cada peça publicitária tem 30 segundos e trata de temas relacionados à Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, que vale para as eleições municipais de outubro deste ano. Os filmes e a propaganda de rádio alertam os eleitores para a importância de pesquisar o passado dos políticos e conhecer as propostas de cada um.
As mensagens da campanha incentivam a participação no pleito de eleitores de todas as idades, inclusive os que têm 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos, para os quais o voto é facultativo. Agência Brasil

DUAS PERDAS EM UM DIA PARA A DELEGACIA 10/4 DE PRF DE BONFIM

     Um sábado para jamais ser esquecido por patrulheiros da Delegacia 10/4 com sede em Senhor do Bonfim, duas perdas irreparáveis para a corporação.
Em Bonfim a morte repentina de Francisco Machado de Brito Filho, “Brito”, que enfartou as 06h50 desse sábado ao dar entrada no HDAM, a outra perda se deu quando em serviço o patrulheiro PALES, lotado na Delegacia 10/4 posto 2, em Capim Grosso, José Antônio Pales dos Santos, de 61 anos, substituía um colega, Francisco Machado de Brito Filho, 59, falecido pela manhã em decorrência de um infarto. Ele foi atingido por uma Peugeot Sprinter de cor branca, placa HIM 1053, de Belo Horizonte (MG), que não participava da carreata, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Pales foi atropelado no km 220 da rodovia, por volta das 20h30. Identificado como Cristiano Amaral, o motorista do carro fugiu sem prestar socorro.
São duas perdas irreparáveis em um único dia que jamais será esquecido, ainda que se queira, pois perde-se homens comprometidos com seus trabalhos.

Maravilha Notícias

Capim Grosso: Policial Rodoviário é atropelado em carreata política e morre

O patrulheiro Rodoviário Federal José Antônio Pales Santos, 61 anos, foi atropelado por uma Van Sprinter Peugeot branca, placa policial HIM 1053, licença de Belo Horizonte/MG, quando sinalizava a BR 407 para a passagem de um carreata política que seguia de Capim Grosso para o distrito de Pedras Altas. A van era conduzida por Cristiano Amaral. O impacto da batida foi tão violento que o PRF foi arremessado com vários metros de distância e veio óbito no local. Segundo populares a vítima parou a viatura no acostamento e saiu para sinalizar a BR, mesmo com giroflex ligado o condutor da van não percebeu o policial o atingindo do lado motorista.

Jose Antônio Pales Santos era casado e residia no Bairro Maria Quitéria em Feira de Santana e servia na corporação ha 28 anos.

O acidente ocorreu por volta das 19:30hs, as autoridades estiveram no local para os procedimentos legais e a investigação do caso ficará por conta da Polícia Civil de Capim Grosso.

BR-101 será duplicada

O Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias, anunciado pelo governo federal ontem, 15, prevê a duplicação da BR-101 na Bahia e a construção de uma ferrovia de Belo Horizonte a Salvador e da capital a Recife. O trecho da rodovia baiana que será duplicado será a partir do entroncamento com a BR-324 até Porto Seguro.
As informações são da assessoria do governador Jaques Wagner, que participou, pela manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de anúncio projeto. O plano tem o objetivo de estimular a participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país. O gestor baiano atendeu ao pedido feito diretamente pela presidente Dilma Rousseff, que telefonou para ele e pediu a sua presença no evento.
Logo após a solenidade, Wagner retorna para Salvador, onde recebe, às 15h, na Governadoria, o grupo Invisa para assinatura do protocolo de intenções que prevê a implantação de um complexo hoteleiro no município de Jandaíra, no Litoral Norte, cujo investimento previsto é de R$ 750 milhões. Leia maisno www.bahianoticias.com.br

PF pede afastamento de deputado acusado de contratar servidores “fantasmas” e desviar salários

Deputado estadial Roberto Carlos (PDT)
17/8/2012 0h1 - A Polícia Federal pediu o afastamento do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) e de outras oito pessoas depois de indiciá-los por formação de quadrilha, peculato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Os suspeitos foram alvo da Operação Detalhes, encerrada no dia 9 de agosto. O inquérito policial sobre o caso já foi relatado e enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). Em nota, a Polícia Federal informa que “representou ao Poder Judiciário Federal pelo afastametno dos envolvidos do exercício de suas funções públicas”.
A partir de agora, o caso passa para a jurisdição do Poder Judiciário e dos Ministério Públicos Federais. A operação foi realizada pela Polícia Federal em abril deste ano e chegou a fazer uma busca no gabinete de Roberto Carlos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Ele é acusado de desvio de verba pública, sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A investigação da PF levou dois anos e constatou que o deputado contratou servidores fantasmas e desviou os salários (entre R$ 3 mil e R$ 8 mil) para contas de sua mulher e de um de seus filhos. Outras oito pessoas são acusadas de participar do esquema. Leia mais no www.correioodabahia.com.br

CAPIM GROSSO: MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE NA SAÍDA DA CIDADE SENTIDO SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Por volta das 07h30min. desta segunda-feira (13), na saída da cidade sentido São José do Jacuípe, um veículo Kombi utilizado no transporte escolar, placa policial JLT 6358, licença de Capim Grosso, conduzido por Romão Santos Vieira, 57 anos, residente na Rua Uilton, Bairro José Mendes de Queiroz, colidiu em um poste de sustentação da placa "Bem vindo a Capim Grosso” deixando a vítima presa nas ferragens do veículo.

Romão foi socorrido e transportado para o HNSS onde recebeu os primeiros socorros em seguida foi transferido para a capital baiana as 08h50min. devido a gravidade dos ferimentos.

Romão sofreu fratura exposta na perna esquerda e ferimentos em todo corpo, mas chegou consciente a unidade hospitalar.

Varias versões circulam em relação às causas do acidente entre elas: o condutor ter cochilado no volante, defeito mecânico, outro veículo ter causado o acidente etc.

A Polícia Militar este no local registrando a ocorrência e tomando as providências cabíveis ao caso. Com informações de Joselma Silva Fotos: Katiane

HOMEM DE 35 ANOS É AGREDIDO PELA MÃE COM UM FILTRO D'AGUA NA CABEÇA

O desentendimento entre mãe e filho na noite de domingo,12, por pouco na termina em tragédia, quando Alberto Morais da Silva, 35 anos, morador da Fazenda Morrinhos, foi até a residência da mãe no bairro da Pampulha e recebeu uma "filtrada” na cabeça e andou cerca de 1 km até a Escola Ana Rios, Bairro Rodoviária, onde foi encontrado caído e perdendo muito sangue.

Um equipe da Brigada Anjos da Vida, sob o comando de Valdemar Nunes Almeida "Mazinho” o conduziu a emergência do Hospital Regional e informou ao CN que o mesmo teria dito que foi agredido pela própria mãe Orlita Assis de Morais, 56 anos, que jogou em sua cabeça um filtro d’água.

A ex-mulher de Alberto conhecida por Carminha esteve no Hospital e disse que apesar de separados têm bom relacionamento, até porque tiveram dois filhos, de dez e sete anos respectivamente e neste domingo dia dos pais ele ficou com as crianças, só que, ele possui um terreno e uma casa que segundo Carminha vive dizendo que vai passar para o nomes dos filhos. "Ele me contou por telefone que foi até a casa da mãe para pegar o recibo que estava com ela, por lá parece que ela não quis entregar e houve um desentendimento e a mãe jogou um filtro com água e tudo na cabeça dele, pois está todo molhado”, contou a ex- esposa.

Alberto levou um profundo corte na testa e até por volta das 23h50 permanecia desacordado, mas a equipe médica suspeitou de que poderia também ser em função de bebida alcoólica que aparentemente deveria ter ingerido.

Fonte: Calila

Polícia Rodoviária Federal decreta greve na Bahia a partir do dia 20

Os policiais rodoviários federais decidiram, em assembleia na tarde desta segunda-feira (13), decretar greve por tempo indeterminado na Bahia. A paralisação faz parte de um movimento nacional pela reestruturação da carreira dos policiais e realização de concursos, além da correção salarial. Em Salvador, a reunião foi realizada na sede do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia (SinPRF/BA), na rua Manoel Barreto, na Graça.
Outras assembleias gerais extraordinárias estão sendo realizadas em todos os estados do país para a deliberação de greve. Esta é a primeira greve geral da PRF em seus 77 anos de existência. De acordo com Franco Serra Vale, diretor jurídico do sindicato, a paralisação começa no próximo dia 20, mas durante esta semana não estão descartadas operações padrões – como ocorreu na quarta-feira e na quinta-feira da semana passada.
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) informou que, como forma de protesto, a partir ontem, 13, até a próxima sexta-feira, 17, os policiais não vão aplicar multas; as viaturas serão inspecionadas e caso haja alguma irregularidade nas condições de segurança, documentos e equipamentos obrigatórios, elas não deixarão os pátios; e somente serão atendidos os acidentes com feridos ou mortos. Leia mais no www.correiodabahia.com.br

Advogado de Jefferson diz que Lula é “mandante” do mensalão

O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, disse ontem, 13, no Supremo Tribunal Federal, durante o oitavo dia do julgamento do processo do mensalão, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “ordenou” o esquema de compra de votos no Congresso. Jefferson é o delator do esquema do mensalão.
Na época, em 2005, também era presidente do PTB. Foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber R$ 4,54 milhões do chamado “valerioduto” [suposto esquema operado por Marcos Valério para abastecer o mensalão] a fim de votar a favor do governo no Congresso como parte de um acordo de R$ 20 milhões entre o PT e seu partido.
Foi cassado pela Câmara em 2005. Segundo o defensor, Lula é “mandante” do esquema. A tese contraria afirmações anteriores do próprio Jefferson, segundo as quais o ex-presidente é “inocente”. Leia mais no www.globo.com.br

Campanha por eleições limpas

COLISÃO ENTRE MONZA E CARRETA CARREGADA DE AÇÚCAR EM FILADÉLFIA

Por volta das 20h00min, dessa segunda-feira, (06), quando depois de receber uma ligação da cidade de Bonfim informando que seu filho estaria doente, o senhor ANTONIO VICENTE DOS SANTOS, teria pegado seu veículo, um Monza, de cor vermelha, placa JNH 1278, de Salvador, e já nas imediações do Povoado de Aquário, sentido à cidade de Senhor do Bonfim ao ultrapassar outro veículo se envolveu em uma colisão com uma carreta de placa JNS 1282, de Riachão do Jacuípe, carregada de açúcar.

Maravilha Notícias
Foto: Filadelfiaemnoticias

DETO VENÂNCIO DIZ QUE VAI RECORRER INDEFERIMENTO DA CANDIDATURA E A CAMPANHA CONTINUA

Mesmo tendo o registro de candidatura indeferido - o candidato da coligação Pra Fazer Muito mais - continua firme na disputa eleitoral no município de Ponto Novo. Segundo o setor jurídico do candidato peemedebista o recurso está sendo fundamentado dentro da legalidade para contestar a decisão do juiz eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE). No próximo sábado, 11, o candidato Deto Venâncio vai inaugurar o comitê do distrito de Barracas e a presença do deputado estadual Elmar Nascimento(PR) está confirmada na inauguração.

Por Jeorge Carvalho Torres
Foto: divulgacional


O SETOR JURIDICO DA Coligação pra fazer muito mais já está encamihando documentação através do advogado Josemar Santana para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Sconforme a

Postado por Neto Maravilha DRT-BA 6928 em 7.8.12

Eleições 2012: Eleitores podem denunciar inelegibilidade de candidatos até quarta-feira, 18

 Os eleitores que souberem de fatos que apontem para inelegibilidade de algum candidato às eleições de prefeito, vice-prefeito e vereadores têm até quarta-feira, 18, para informar a irregularidade ao juiz eleitoral da cidade. O cidadão deve apresentar a informação com provas e estar em gozo dos direitos políticos.
A participação do eleitor pode impedir que candidatos irregulares concorram às eleições de 2012. São considerados inelegíveis os enquadrados nas restrições impostas pelas leis complementares 64/90 (Lei das Inelegibilidades) e 135/10 (Lei da Ficha Limpa). As eleições serão realizadas no dia 7 de outubro. O segundo turno eleitoral, nas cidades onde for previsto, ocorrerá no dia 28 do mesmo mês.
De acordo com as duas leis complementares, podem ser considerados inaptos a exercer cargo público os candidatos condenados em decisão transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) pelos seguintes crimes: contra a economia popular, a fé e a administração pública; de lavagem de dinheiro e ocultação de bens; de tráfico de entorpecentes, racismo, tortura e terrorismo; além de compra de votos e abuso do poder econômico, entre outros. Leia mais no www.ibahia.com